pauta.mus.br

A imprensa de merda tupiniquim, além de não se tocar de que não engana mais ninguém, deve uma grana preta e faz de conta que a conta não é dela. O misterioso Stanley Burburinho enviou email ao Amorim (que escreve contra mas se encontra instalado na Record, com salário garantido pelo bispo) com pequena lista de débitos que reproduzo abaixo:

1 – A Infoglobo empresa das Organizações Globo tem nove processos totalizando R$ 17.664.500,51, sendo que quatro deles são de “Penhora Regular e Suficiente”:

INFOGLOBO COMUNICACOES S.A.
CEI/CNPJ raiz: 00.396.253/0000-00
Total: R$ 17.664.500,51

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=00396253000000

2 – A Editora Abril deve à Previdência R$ 1.169.560,41:

EDITORA ABRIL S.A.
CEI/CNPJ raiz: 02.183.757/0000-00
Total: R$ 1.169.560,41

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=02183757000000

3 – A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de “Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora”:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA
CEI/CNPJ raiz: 60.509.239/0000-00
Total: R$ 2.646.664,15

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=60509239000000

4 – A Folha de São Paulo tem quinze processos e deve à Previdência R$ R$ 3.740.776,10

EMPRESA FOLHA DA MANHA SA
CEI/CNPJ raiz: 60.579.703/0000-00
Total: R$ 3.740.776,10

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=60579703000000

5 – O Estado de São Paulo tem dois processos e deve à Previdência R$ 2.078.955,87

S/A O ESTADO DE S.PAULO
CEI/CNPJ raiz: 61.533.949/0000-00
Total: R$ 2.078.955,87

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=61533949000000

6 – A Editora Globo tem dois processos e deve à Previdência R$ 2.078.955,87

EDITORA GLOBO S.A.
CEI/CNPJ raiz: 04.067.191/0000-00
Total: R$ 1.776.377,29

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=04067191000000

Kassado, o prefeito que não assume – nem sua homossexualidade – foi pego porque se locupletou com a grana imobiliária para ganhar a eleição. Perde boa hora pra sair de vez de cena, sem precisar pedir pra cagar e sumir. Já defecou o suficiente nas ruas, na população, no Plano Diretor, ou deixando a cidade cheirando a urina nas suas viradas pseudo-culturais.

Os homossexuais deveriam defenestrá-lo, porque denigre a classe. Quem é capaz de mentir sobre sua preferência sexual é capaz de falar ou fazer qualquer mentira. Qualquer homossexual assumido em São Paulo é mais “homem” que o Kassado. A Constituição garante-lhe a opção, mas é próprio dos poltrões esconder a cara em buracos (e haja buracos em Sampa).

Não merece mais do que algumas linhas. Já caiu. Talvez junto com seu papai – Vampirão da Dengue (vulgo Zé Serra) – que não sabe mais onde enfiar sua proposta eleitoral. O DEM acabou, os tucanos estão perdendo todas as penas, Chega Kassado, esvazia as gavetas e vai embora, Sampa merece coisa muito melhor do que um prefeito dentro do armário.

Zé Alagão, vulgo Zé Serra, tinha cogitado como seu vice o detido Arruda, bandido do Planalto Central. Será que o dinheiro que Alagão tungou dos paulistas foi pra meia do meliante? Bom, agora não importa muito, pois com a ex-candidatura do tucanão fazendo água pelo ladrão (eu disse ladrão?), diante das quase 100 mortes por inépcia administrativa, a alternativa parece ser pedir pra cagar e sair. Mas ele já cagou e não sai. O que fazer com um cara assim?

Preso um dos mais safados espertalhões políticos do Planalto Central – não se sabe por quantas horas ainda – acende-se a luz amarela para a dupla de trapalhões que atrapalha a vida de paulistas e paulistanos: Zé Alagão, vulgo Zé Serra dos Nordestinos, e o Demo-Prefeito Kassab, o que não assume. Segundo Heródoto (Barbeiro), só Batman salva Sampa dos dois.

Onde foi o dinheiro dos 90 piscinões que só agora estão mandando desassorear? Onde foi o maestro que elevou a OSESP a nível internacional e que Zé Alagão mandou embora por causa de um banheiro químico? Onde foi o dinheiro que o lobby imobiliário da Paulicéia Apaniguada deu pro prefeito se eleger, tungando a patuléia desinformada?

Em 15 anos de desgoverno tucano na locomotiva do Brasil foram destruídos o sistema viário, o abastecimento de água e esgoto, pipocam os mais diversos tipos de apagão, da luz aos telefones, as polícias civil e militar trocam pescoções ao arrepio dos organismos de Direitos Humanos internacionais e até as árvores do Zoológico são negociadas no bico da moto-serra.

Onde está o dinheiro dos superfaturamentos pagos aos empresários de merda que venderam asfalto de enésima categoria para foder os automóveis dos cidadãos de Sampa? Onde está o dinheiro pago aos empreiteiros de merda para erguer castelos de concreto mal secos que desmoronam sobre as cabeças dos incautos?

Até quando os dois trapalhões vão continuar despejando o seu conteúdo fecal-cerebral sobre os contribuintes? Quantos segundos, minutos, horas, dias, semanas, meses ou anos ainda vamos ter que aguentar a dupla? Resposta: até o dia em que a Educação seja prioridade e promova o nível mental dos eleitores que ainda sonham com patriarcas cheirando a merda.

Os dois palhaços que pensam governar estado e município de São Paulo não passariam no mais básico quesito de administração, no que tange às enchentes, desmoronamentos e outras peripécias que impingem à população paulistana, igualmente despreparada para cobrar dos arlequins no poder o mínimo de coerência de gestão.

Depois da construção de apenas uma das calhas hídricas de Sampa, a do Tietê, em 2005 – diga-se de passagem com R$ 1 bi e 700 milhões de reais vindas do Japão – o governo estadual deveria realizar a dragagem da terra e esgoto do rio, pois se chegou à conclusão que a vazão prevista no início do projeto já teria aumentado em um terço do projeto original.

A solução dos gênios desadmistradores foi a construção de 134 piscinões, para minimizar de modo paliativo o volume de água (se é que podemos chamar o que há no leito do Tietê de água) levado até ali. Quantos foram construídos até agora? Apenas 43. Os outros 91 foram transformados em verba sabe-se lá destinada a que. Serra sabe pra onde foi o dinheiro.

Na esfera municipal, o demo-prefeito namorado do Andrea Matarrazzo se apaniguou com o mercado imobiliário, desordenando a ocupação urbana, que, sem controle, com apenas 20% de esgotos tratados e sem planejamento despejam merda no rio em razão igualmente proporcional ao aumento do IPTU, para ficar em uma só taxa.

Os gênios poderiam argumentar que dragar o Tietê custa muito dinheiro. Mas quanto custa em prejuízos cada enchente da CEAGESP, cada engarrafamento-monstro nas marginais, e cada uma das 60 vidas perdidas apenas este comecinho de ano? Passear com as drag queens na parada gay eles vão, mas dragar o rio não vão.

A calha do rio Tietê ficou sem dragagem em 2006, 2007 e 2008. Nestes anos quem era o prefeito e quem era o governador? A água que inunda e mata não é água de São Pedro, e sim de esgoto, como podemos cheirar depois de cada enchente. Esgoto que a Sabesp cobra da população e finge que trata, assim como a sua água que causa epidemias de diarréia e viroses.

Os dois pseudo governantes correm o risco de passar para a História realmente como bobos da côrte mesmo, um porque com as quedas nas pesquisas vai acumular mais uma goleada contrária a seus intentos, e o outro porque vai se tornar algo mais incômodo do que Pita depois do poder, pelo menos sem mulher pra cobrar pensão, não é mesmo Andrea?

A dupla formada pelo prefeito que não assume – Kassab – e do governador que não sabe se sai candidato e a qual cargo – Serra – continuam afundando a cidade de São Paulo na série interminável de desmandos a que submetem os cidadãos. A situação já saiu do limite do casuísmo meteorológico (o prefeito fala agora em entrevista coletiva em mais fortes chuvas dos últimos 50 anos), e os restantes 28% de “ótimo e bom” da avaliação do demo-prefeito dados em pesquisa Ibope (leia-se Globo) devem ser, no máximo, de uns 15%, da elite branca.

Sem contar os desmandos na área cultural – incluindo fim das ruas de lazer, verbas para cultura, etc. – a palhaçada governamental atinge já a classe média, o que significa algum movimento da patuléia – que detesta argentino porque este não tem sangue da barata – pois pega no bolso e nos óbitos. O demo-prefeito já admite mortes (embora descarte que estejam sob a sua responsabilidade), e tenta livrar a cara de Serra dizendo que as obras da Marginal estão sob controle.

José Serra – ou Zé Alagão – travou as verbas para a cultura, não aceita nem inscrição de proponentes ao PROAC estadual, é visto com desconfiança pelo empresariado e deve levar um revés nas pesquisas semelhante ao de sua cobra-criada, Kassab. Destruiu o trabalho sólido da OSESP, acabou com ULM e continua à solta. Como não reagem à altura, os paulistanos e os que vivem em Sampa têm, sem sombra de dúvida, o governo que merecem. Certamente a Argentina não chora por eles.

Pesquisas à parte, e parodiando Mino Carta, até o mundo mineral sabe que os governos do Estado de São Paulo e da cidade de São Paulo nunca foram piores, a ponto de desmontar qualquer candidatura oriunda das situações de Estado e Município. Tucanos e demos nos brindam com péssimas administrações. Se não, vejamos:

1. Os serviços de telemática que contam com alguma participação estatal nunca estiveram piores. A própria Telefônica – filha biônica da Telesp – admite que não tinha condições de realizar os serviços que oferecia ao público, como o modorrento Speed, que de velocidade só tem a cobrança das contas 10 em 1: pague 1 Mb de velocidade e receba 100 kb.

2. A energia elétrica, pelo menos na cidade de São Paulo, não é à prova d’água. Qualquer chuvinha de verão paralisa trechos, bairros e até regiões da cidade. Também não resiste ao elemento ar, e basta qualquer vento de poucas dezenas de quilometros para interromper o fornecimento por muitas dezenas de minutos.

3. O elemento terra não se entende com a administração Kassab – o demo que não assume – que encheu a cidade de buracos de diversos tamanhos e profundidades, para deleite das oficinas mecânicas que trabalham com suspensão e fabricantes de amortecedores de veículos, além dos batráquios que, na calada da noite, coaxam nos laguinhos artificiais do prefeito.

4. Sobre a terra também se desadministra o trânsito, com as medidas no mínimo discutíveis com os fretados na cidade e a disseminação dos pedágios nas estradas estaduais. Meia-dúzia de trens e uma ameaça de rodo-anel não enganam os motoristas, e os pedestres cada vez ficam mais dependentes de seus próprios pés.

5. A cultura também sofre ataques municipais e estaduais. Reuniões culturais anuais como a Mijada Cultural só produzem mau cheiro pela capital paulista, e a inteferência estadual demitindo maestros mundialmente reconhecidos, e metendo o bedelho em instituições que dão certo como a Universidade Livre de Música, não rendem dividendos eleitorais.

6. As polícias, municipal e estadual, ou a “morena” e a “loira” – como as apelidam respectivamente o pessoal da crackolândia – se mostram incapazes de conter o consumo e o comércio de drogas, com raízes mais do que manjadas nos mais diversos departamentos de polícias e ligações com o tráfico internacional.

7. O ensino não consegue decolar, nem com a presença de ex-ministros de FHC, nem com a administração das creches municipais. Os índices de qualidade e quantidade de educação – do primeiro ao terceiro grau – minguam, em proporção inversa à criação de instituições de ensino pago, bem cobrado e mal oferecido.

8. Leis anti-álcool ao volante e anti-fumo não resolvem nem os problemas de trânsito nem o meio ambiente. Tirar os bebuns do volante é coisa do passado e tirar os fumantes das mesas só aumenta a quantidade de pontas de cigarro jogadas no chão, e consequentemente nas águas dos rios Pinheiros e Tietê.

Com administrações capazes como essas, não é necessário adversário eleitoral nem pesquisa de opinião, nem sua manipulação, nem propaganda nos outros estados. O Estado de São Paulo e o Município de São Paulo estão nas mãos de dois incompetentes cuja visão de futuro não passam mais longe do que sua ambição.

Não bastasse ter que trabalhar com uma arte invisível em um mundo controlado pelo visual, serem associados às drogas legais e ilegais, e terem contra si as mesmas famílias e igrejas que ocultam sobre suas asas pedófilos, maridões galinhas e esposas penosas, os músicos agora são bola da vez dos políticos e suas transparentes e honestas atividades.

Ocorreu recentemente na Assembléia Legislativa de São Paulo uma homenagem aos músicos, promovido pelas Excelências de plantão, dentre elas o nobre deputado Carlos Giannazi. Foram convidados, dentre outros, o atual presidente da OMB-SP, professor Roberto Bueno, o emergente presidente da ANAFIMA, que surge em paralelo à ABEMÚSICA e parcos músicos.

Semanas depois o nobre deputado Giannazi ataca a OMB, entrando com representação contra o que denomina “assédio” da organização. A representação foi acatada, e, não contente, o parlamentar que pouco tempo atrás dividia o plenário e seus aplausos com o professor Roberto Bueno, criou um “disque-denúncia” contra. O buraco é mais embaixo. Explico:

Giannazi pega carona no pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 183-8.800 – proposto pela procuradora geral da República Dra. Deborah Duprat em 14/07/2009 às 16:58 hs, perante o STF, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, que criou a OMB e regulamenta a profissão de músico.

A dita arguição confunde Carolina de Sá Leitão com caçarolinha de assar leitão. Não faz diferença entre a profissão de músico e a liberdade de expressão. A OMB emitiu nota com ato de protesto, junto com algumas instituições e estabelecimentos de ensino musical, sugerindo uma ampla discussão para esclarecer aos surdos os parâmetros do som.

A FUNDART, CGTB, Conservatório Musical Souza Lima, Faculdade Mozarteum, Conservatório Nacional de Cultura, Sindicato dos Compositores e Intérpretes de SP, dentre outras entidades, apoiam a discussão. Os artigos da Lei 3.857 em arguição são o 1, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 49, 50, 54 e 55, alguns parcialmente.

Chamam em sua defesa a violação dos preceitos fundamentais da constituição incisos IV, IX e XII do artigo 5o. A arguição sustenta que a Lei 3.857/60 estabeleceu requisitos para o exercício da profissão de músico, e coloca a OMB com poder de polícia sobre a arte invisível. Aí mora o núcleo da confusão, pois o inciso IX do artigo 5o. fala em liberdade de expressão.

E o inciso XIII fala em liberdade profissional. Alega a procuradora – e não o nobre deputado Giannazi – que “numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa que ampare a imposição de requisitos para o desempenho da profissão de músico.” Certo procuradora, então vamos estender o papel da tal democracia constitucional:

Não existirão também requisitos para a profissão de médico, e todos os farmacêuticos, curandeiros e pais-de-santo passarão a realizar transplantes; não existirão também requisitos para a profissão de engenheiro, e todos os pedreiros, azulejistas e carpinteiros passarão a assinar projetos de obras e dar-lhes os respectivos “habite-se”.

Não existirão também requisitos para a profissão de piloto de avião, e todos os empinadores de pipas, treinadores de pombos-correio e ascensoristas passarão a pilotar aeronaves; não existirão também requisitos para a profissão de procuradores, e todos os síndicos, presidentes de grêmios estudantis e membros de conselhos tutelares passarão a assinar ADPFs idiotas.

Existem dois tipos de ADPFs, uma abstrata, desvinculada de casos concretos, e outra incidental, que pressupõe existência de fatos. A ADPF da procuradora – na qual o nobre deputado Gianazzi pega carona – é autônoma, ou seja, é abstrata. Qualquer sambinha, rock’n'roll ou sinfonia são mais concretos do que os argumentos da ADPF 183-8.800.

Políticos, procuradores e seus semelhantes prestariam melhores serviços à sociedade se estudassem em profundidade os assuntos sobre os quais se debruçam. Os músicos, desde a Grécia Antiga, formam, junto com os matemáticos e os astrônomos o Trivium, a base científica que torna o futuro da humanidade mais promissor. O resto atrapalha.

Muito oportuna a posição de Lula na França, defendendo a criação de um Estado Palestino. O secretário executivo do prêmio que recebeu, Alione Traoré, colocou nas mãos do presidente novas responsabilidades: “Com este prêmio o senhor assume novas responsabilidades na história”. Então vamos a um pouco de história:

A evolução da historiografia inventou o conceito de nação nos séculos 19 e 20. Já no colégio, um professor costumava brincar que nação é um pedaço de terra, cercado de arame farpado, com um pau comprido no meio, no alto do qual amarravam pedaços de panos coloridos. E pessoas iguais, de cercados diferentes, se acreditavam igualmente diferentes.

A última nação inventada foi Eretz Israel, a Terra de Israel. Os israelenses se dizem descendentes de Moisés, Davi e Salomão, baseados nos cinco primeiros livros da Bíblia. Mas os próprios historiadores judeus Isaak Markus Jost e Léopold Zunz não consideram o tal livro sagrado como livro de história, e sim de teologia judaica depois da dita destruição do Primeiro Templo no século 6 a.C.

Nos anos 80, descobertas arqueológicas desmontaram a estória judaica, desmentindo a possibilidade da fuga dos judeus do Egito para a tal terra prometida, conduzida por Moisés, pelo simples fato desta terra também pertencer ao Egito na época. Não houve revolta de escravos na terra dos faraós. Tal episódio faz parte da tentativa de forjar uma nacionalidade que atende a uma aludida perseguição de 2 mil anos.

Voltando um pouco a 1850, outro historiador judeu – Heinrich Graetz – inventou uma “visão nacional da Bíblia”, nacional do ponto de vista judaico, que abrange a suposta fuga do Egito e também a retirada de Abraão para Canaã, além do tal reinado unificado de Davi e Salomão. Tudo invenção para forçar um encadeamento genealógico contínuo para o povo judeu.

Se Hitler realizou monstruosas pesquisas genéticas, a partir de 1970 Israel também se valeu da ciência num esforço para demonstrar a proximidade genética dos judeus, na biologia molecular, onde um cromossomo Y masculino ganhou destaque, ocupando os focos dos holofotes junto com uma Clio judia, buscando uma definição etnocentrista e alimentando a distância entre judeus e não-judeus.

As descobertas arqueológicas e etnográficas dos anos 80 provam que o exílio judeu no ano 70 d.C. também é uma invenção, pois os romanos nunca exilaram povo nenhum em todo o oriente do Mediterrâneo. Os habitantes do reino da Judéia continuaram a viver em suas terras mesmo depois da destruição do Segundo Templo. Uma parte deste povo se converteu ao cristianismo no século 4, mas a maioria aderiu ao islamismo no século 7.

Quem diz isto não é um fundamentalista islâmico, e sim Yitzhak ben Zvi, um dos presidentes de Israel e também David ben Gurion, fundador do país judeu, que escreveram sobre o assunto. Disseram que os camponeses da Palestina eram descendentes dos habitantes da Judéia. Podem conferir em Eretz Israel no Passado e no Presente (de autoria dos dois) em Jerusalém e em Nossa População no País (de Yitzhak).

O povo judeu é uma colcha de retalhos de dominações que abrange um período do século 2 a.C. até 2 d.C. A dinastia dos hasmoneus forçou a conversão os idumeus ao sul da Judéia e os itureus da Galiléia. No século 1 d.C. surgiu um reinado judeu de Adiabena, no Curdistão, e a prática da conversão – autorizadas pela Mixná e pelo Talmude – foram testemunhadas e temidas pelos escritores latinos Horácio, Sêneca, Flávio Josefo, Juvenal e Tácito.

Não pararam por aí. No século 4 surgiu o reino judeu de Himiar, onde é hoje o Iêmen. Até na África do Norte existiram tribos judaizadas, com figuras como a rainha judia Dihya-el-Kahina. Estas tribos participaram da conquista da Península Ibérica, provando que, em se tratando de invadir, vale até uma simbiose entre judeus e muçulmanos, o que é possível constatar nas próprias influências hispano-árabes.

E a saga continuou no século 8, com a maior “conversão em massa” de que se tem notícia, entre o mar Negro e o mar Cáspio, no reino Cazar. O judaísmo se expandiu do Cáucaso até as terras onde hoje está a Ucrânia. Só sossegaram com as invasões dos mongóis no século 13, sendo expulsos para o leste europeu onde se juntaram aos judeus das regiões eslavas do sul e das terras onde é hoje a Alemanha. A língua ídiche é eslavo-germânica.

Toda essa história foi abafada a partir de 1960, para induzir os que se consideram puros judeus – 25% dos habitantes de Israel não são judeus – a se vangloriar de uma nação judia, em nome da qual discriminam os supostos perseguidores de 2 séculos. Debaixo da asa dos EUA, que lhes venderam as armas, o povo judeu assumiu uma prostituição bélica.

A chamada reforma da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, está nos finalmentes no Ministério da Cultura. No último dia 1 de julho de 2009 estiveram reunidos Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC, Roberto Nascimento e José Luiz Herencia, secretários de Incentivo à Cultura e Políticas Culturais, assessores e representantes do setor.

A turma apreciou as cerca de duas mil contribuições da consulta pública a que foi submetido o texto da reforma. Juca Ferreira disse que “nós tratamos a consulta pública não como algo ‘pro-forma’, todas as contribuições estão sendo tratadas de modo sério”. Os resultados virão a público e ao Legislativo até agosto, segundo o MinC.

Para fechar com chave de ouro a fase de consulta pública da reforma da Lei Rouanet, uma polêmica envolvendo Caetano Veloso e o apoio do MinC ao lançamento de seu novo CD levantou dúvidas sobre a necessidade do Ministério bancar artistas famosos. Não apenas Caetano, mas Ivete Sangalo e Maria Betânia vieram à baila. Haja baianice.

Uma das questões recorrentes na reforma, é o fato da região sudeste concentrar a maior parte dos subsídios oferecidos. Resta saber se o ministro pretende deslocar o eixo de patrocínios um pouco mais para cima, para a Bahia. Afinal, na falta de Antônio Carlos Magalhães, alguém tinha que cuidar da cultura da terrinha boa

No dia 13 de junho de 2009 a Folha de SP publicou entrevista com Juca, repercutindo o caso. No dia 7 de julho o ministro estranhou a posição de Luiz Nassif, um dos poucos jornalistas aptos a escrever sobre o assunto, pois reune conhecimentos de Música e de Economia necessários para tanto, ao contrário dos “especializados” nacionais.

ENTREVISTA DE JUCA FERREIRA À FOLHA DE SP

FOLHA- O sr. vai rever o veto a Caetano Veloso? JUCA FERREIRA – A produção de Caetano entrou com o recurso, que vai ser analisado pelo ministério. Estou acompanhando. Evito ao máximo rever decisões da CNIC. Só quando ocorre um erro muito contundente procuro chamá-los à razão.

FOLHA- Que erro foi esse?
FERREIRA – O que houve é o seguinte. Não é possível aplicar um critério para um artista e não aplicar para outro. A lei atual não tem nenhum critério que diga que os artistas bem-sucedidos não podem ter seus projetos aprovados, e nem a nova deverá ter. No ano passado, quando eu intervim para aprovar o show da Maria Bethânia [a CNIC também tinha negado acesso da cantora à Rouanet], já tínhamos aprovado projetos da Ivete Sangalo, artista mais bem-sucedida comercialmente em todos os tempos. Não podemos sair discricionariamente decidindo, sem critérios legais.

FOLHA – A empresária Paula Lavigne pressionou-lhe para rever a decisão sobre Caetano?
FERREIRA – Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas. Eu, da mesma maneira que ela, também estranhei. Eu e Caetano nem tratamos do assunto.

FOLHA- Sobre o que o senhor conversou com Caetano?
FERREIRA – Falamos de uma série de coisas, menos do projeto. Eles [Caetano e Paula Lavigne] têm agido com uma delicadeza enorme. Eu é que estou mobilizado porque esse assunto surge neste momento final de discussão para a reforma da Lei Rouanet. Estamos ganhando a opinião pública, trazendo os artistas para uma escala de confiança maior. E não é justo que [a CNIC] tome essa decisão. Podem estar querendo me atritar com Caetano. Estão tentando arregimentar artistas consagrados contra a reforma.

FOLHA – O senhor diz que não há critério legal para negar o projeto de Caetano Veloso. Se não existe critério, por que musicais como “Peter Pan” e “Miss Saigon”, e exposições como “Leonardo da Vinci” e “Corpo Humano” foram negados?
FERREIRA – Não vou aqui discutir casos.Frequentemente há erros, eu tenho dito isso. É justamente a falta de critérios que cria ambiente para julgamentos subjetivos. Um dos objetivos da reforma da lei é adotar critérios previamente legitimados pela discussão pública.

FOLHA – Não há uma contradição entre o espírito da reforma da Lei Rouanet, baseada no uso de dinheiro público para quem precisa, e a decisão de estender a lei a Caetano, um artista consagrado?
FERREIRA – De modo algum. O show já está em turnê, cobrando um preço. Seus produtores se dispuseram a reduzi-lo para pouco menos da metade se for incorporado dinheiro público. Ao que parece, o ingresso cairia para R$ 40 inteira, e R$ 20 meia. Isso possibilita a ampliação de pessoas na plateia. Atende a uma demanda nossa, a de que um artista bem-sucedido amplie seu público. Não é contraditório. Queremos uma política cultural sólida, mas não faremos isso sem os grandes artistas brasileiros. A única coisa que apontamos é que, da maneira como a lei é hoje, os artistas novos, de diversos Estados, não têm acesso à lei. Não sou masoquista para trabalhar só com artistas malsucedidos. O ministério não tem vocação de irmã Dulce nem de Madre Teresa de Calcutá. Um artista conhecido pode ter dificuldade de conseguir patrocínio para uma obra experimental, ou pode ser do interesse público abaixar os preços de um espetáculo popular. Deve-se avaliar economicamente cada projeto, o que hoje a lei sequer prevê. A discussão não está aí.

FOLHA- Qual é a discussão?
FERREIRA – Mais de 20% dos recursos da lei vazam por meio de serviços de “garantias”, assim, com aspas, de aprovação de projetos no Ministério e de captação em departamentos de marketing de empresas. A sociedade não aguenta mais negociações por baixo da mesa.

POST DE JUCA FERREIRA NO BLOG DE LUIS NASSIF

07/07/2009 – 07:00
A palavra do Ministro da Cultura
Por Juca Ferreira

Nassif,

Você sabe da admiração que tenho por sua trajetória na imprensa brasileira; sua visão crítica apurada e sua contribuição para certos temas. Quando estive em seu programa de Tv, faz uns quatro anos, eu lhe disse que tinha guardado no meu arquivo pessoal uma série de artigos seus de mais de dez anos, sobre a importância econômica da música popular brasileira, nos quais você dizia não entender por que o governo não incluía a música brasileira na pauta de exportação, como uma mercadoria de alto valor agregado e espontaneamente de grande aceitação.

Confesso que não o reconheci nos comentários que você fez sobre minha entrevista para a Folha de São Paulo publicada no dia 13 de junho (clique aqui). Tenho enfrentado um debate público importante para a cultura brasileira e mesmo para a democratização e modernização do Estado brasileiro. Afinal de contas, enquanto o ministério tem apenas 20% do total dos recursos disponíveis para serem aplicados no fomento e incentivo cultural, a lei, como é hoje, disponibiliza R$ 1,3 bilhão, ou seja, nada menos que 80% dos recursos disponíveis -para serem aplicados sem critérios públicos. Para terem sua aplicação definida pelas empresas.

Nas condições atuais, quem define em última instância o que tem mérito para receber esses recursos são os departamentos de marketing das empresas. Os resultados nesses 18 anos são desastrosos; os números, escandalosos; 3% dos proponentes ficam com mais da metade desses recursos; mais de 80% vai para duas cidades apenas, São Paulo e Rio de Janeiro -e, mesmo assim, para bem poucos nestas duas cidades; durante esse tempo, menos de 5% do dinheiro que foi disponibilizado é dinheiro privado. Vamos parar por aí, apesar de que outros números podem reforçar esse diagnóstico.

Pois bem, passamos seis anos discutindo essa realidade até submetermos à consulta pública nossa proposta de mudança da lei. Recebemos mais de duas mil propostas de aprimoramento do texto, o que representa, sem dúvida, um sucesso. Estamos trabalhando com essas propostas: tabulando, identificando a que aspecto cada uma dela se refere, analisando sua pertinência.

Seria um desrespeito se não agíssemos assim. Pode ser comum no Brasil se estimular uma consulta apenas pró-forma. Mas nós não podemos cometer esse erro. Primeiro porque seria um desrespeito com as pessoas que atenderam nosso chamado ao diálogo e, além disso, porque temos a convicção de que boa parte dessas contribuições permitirão o aprimoramento do texto; seria uma burrice desperdiçarmos essa oportunidade.

Por isso eu não posso aceitar, como você afirma em seus comentários, que eu perdi naquela entrevista uma boa oportunidade de explicitar os critérios. O que era nosso ponto de partida, sem contar com essa contribuição cidadã, eu já disse dezenas de vezes, pelo menos, e toda nossa atuação está orientada por esses critérios. Desde 2003, definimos que as ações do Ministério da Cultura seriam pautadas por três dimensões:

- A cultura como fato simbólico inerente à condição humana -portanto, uma necessidade; a cultura como direito social -daí, a disponibilização do acesso a todos os cidadãos brasileiros, gerando obrigações para o Estado; e a cultura como fenômeno econômico, que ganha cada vez mais espaço no PIB das economias contemporâneas.

Ver a cultura por apenas um desses três ângulos é limitar esse imenso território que, no Brasil, é capaz de gerar manifestações tão ricas e diferentes umas das outras.
Sob esse amplo ponto de vista, o governo federal tem pautado suas ações na área pelo objetivo de abarcar a diversidade da cultura brasileira – pontos de cultura, cultura digital, manifestações tradicionais, reconhecimento do patrimônio imaterial, proteção do patrimônio material, apoio ao circo, teatro, dança, artes visuais, bibliotecas, estímulo à leitura, música popular, conteúdos para TV, cultura erudita, videogames, paradas gays, Bienal de São Paulo, dança contemporânea… Todas as linguagens e manifestações têm dialogado com o Ministério da Cultura para construir políticas públicas -e as temos apoiado na medida do possível.

Por isso é doloroso para nós do Ministério da Cultura saber que, enquanto a Funarte tem em torno de R$ 40 milhões para atender as demandas e necessidades das linguagens artísticas, dos seus criadores e produtores, repassamos uma soma maior do que essa para algumas instituições criadas por grandes empresas e bancos.

Não é possível atender a todo o território nacional através desse mecanismo da renúncia fiscal. E a falta de critérios públicos não permite dosarmos o quanto deve ser empregado em cada modalidade de ação. Mais de 90% dos municípios brasileiros não tem um cinema sequer, um só teatro ou centro cultural, e a cada dia aumenta nossa capacidade de produção fílmica, sem ter, entretanto, quem a assista.

É com essa mesma mesma visão abrangente que propusemos a mudança da lei. Uma proposta de quem geriu a lei nos últimos seis anos -e, portanto, conhece bem suas qualidades e defeitos, e onde é necessário ser aperfeiçoada.

Um dos problemas da atual Lei Rouanet é que ela não tem critérios. Música clássica tem 100%; música popular, 30% -qualquer que seja o projeto. Essa é a regra. Aplicar uma discricionariedade em relação a um ou outro músico apenas expõe de maneira didática que a falta de critérios objetivos na lei leva à análise subjetiva de seus gestores, sejam quem forem. Por isso, estamos propondo critérios objetivos, baseados nesses três entendimentos do que é cultura.

Esse é um ponto da discussão. O segundo ponto é: um artista consagrado necessita de dinheiro público para realizar suas atividades? Se a pergunta for simplesmente essa, a resposta é: não; ele pode se viabilizar no mercado, sem utilizar recurso público. Mas, se a agregação de dinheiro público para parte do projeto permitir um maior acesso ao público, a resposta será: sim; porque desta maneira cumpriremos um dos preceitos fundamentais, o de acessibilidade. Além do mais, se analisarmos sob o ponto de vista econômico, quem vende e desperta interesse do público é quem pode sustentar uma economia cultural.

Ainda com relação ao uso de recurso público visando acessibilidade, mais uma vez não reconheço sua habitual perspicácia no comentário “espetáculo popular no Credicard Hall é dose”. Afinal, se o espetáculo se viabilizar financeiramente obviamente os produtores não terão o mínimo interesse em checar se a origem do dinheiro que entra em seu guichê é integralmente do espectador ou se parte dele veio de recurso público.

Em função disso tudo, entendo que a lei deve servir para todos -mas tratar o assunto de forma simplista é um erro e, sinceramente, próximo do demagógico. Agir assim é matar o espírito da lei em nome apenas da letra rasa da lei.

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